A decisão de constituir uma família é extremamente importante, aliás, são as bases da nossa sociedade. Contudo, o fim desta instituição trás repercussões emocionais e patrimoniais para os cônjuges e a prole, portanto de igual importância ter assistência jurídica especializada.
Ainda, como tudo na vida, a morte é uma das fases que nenhum ser vivo poderá escapar. Portanto, no âmbito hereditário, em virtude do falecimento de alguém, o seu patrimônio é transferido a determinadas pessoas, legitimadas a recebê-lo.
Por isso, o slogan do Araújo Advogados Associados consiste em “quando tudo estiver bem ou até quando não estiver… Lembre-se: Estaremos ao seu lado!”.
Nossos serviços são:
1. Divórcio e/ou Separação:
• Divórcio Litigioso;
• Divórcio Consensual (amigável);
• Divórcio Judicial e/ou Extrajudicial.
2. Reconhecimento e/ou Dissolução de União Estável:
• Constituição de União Estável;
• Reconhecimento de União Estável;
• Certidão de União Estável;
• Dissolução de União Estável.
3. Pensão Alimentícia:
• Oferta de Alimentos;
• Fixação de Alimentos;
• Exoneração de Alimentos;
• Execução de Alimentos;
4. Guarda de Menores:
• Guarda Compartilhada;
• Guarda Alternada;
• Guarda Unilateral.
5. Adoção:
• Adoção de Crianças;
• Adoção de Adolescentes;
• Adoções Judiciais de “adoção indireta”.
6. Investigação e anulação de paternidade:
• Reconhecimento de Paternidade;
• Produção da Prova da Paternidade;
• Ação de Investigação de Paternidade;
• Ação Anulatória de Paternidade.
7. Curatela e Interdição:
• Curatela Compartilhada;
• Ação de Curatela;
• Alteração de Curador;
• Levantamento de Curatela;
• Tomada de Decisão Apoiada;
• Prestação de Contas do Curador.
8. Pactos Antenupciais e Contratos de União Estável:
• Consultoria na escolha do Regime de Bens;
• Formulação de Pacto Antenupcial ou Contrato de Convivência;
• Escritura Declaratória de União Estável;
• Alteração do Regime de Bens;
• Contrato de Namoro.
9. Herança e Inventário (Direito das Sucessões):
• Inventário Judicial;
• Inventário Extrajudicial;
• Sobrepartilha de Bens;
• Regularização de Bens Herdados.
10. Alienação Parental:
• O que é Alienação Parental?
R: Em regra, a Alienação Parental é um comportamento que consiste em um dos genitores afastar o filho do outro genitor, utilizando artifícios que geram falsas acusações ou desqualificação da imagem do ex-cônjuge, com o intuito de dificultar a convivência entre eles.
A Alienação Parental é conceituada pela Lei nº 12.318/10 como toda a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
• Como fazer a Prova da Alienação Parental?
R: A equipe busca por provas que possam comprovar o comportamento alienador do outro genitor, como testemunhas, gravações e mensagens de texto.
• Como Combater a Alienação Parental?
R: Solucionar o problema de Alienação Parental, buscando garantir os direitos do cliente e da criança, e restabelecer a convivência saudável entre o genitor alienado e o filho.
11. Regulamentação de Convívio com Menores:
• Orientação sobre Direitos de Convivência;
• Convívio entre Avós e Netos;
• Convívio entre pais separadores e filhos ou enteados.
